Condições de Utilização e Política de Privacidade
Condições de Utilização e Política de Privacidade do Website da A vida das palavras – Jogo de cartas ilustradas para contar histórias
Introdução
A presente página estabelece as condições de utilização e política de privacidade do website da A vida das palavras – Jogo de cartas ilustradas para contar histórias, doravante designado apenas por “Website”, propriedade da marca A vida das palavras – Jogo de cartas ilustradas para contar histórias, doravante designada apenas por “A vida das palavras”. Ao aceder e utilizar o website, os utilizadores aceitam as presentes condições de utilização e política de privacidade.
Informação sobre a Marca
O nome A vida das palavras é uma marca registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Condições de Utilização
1.1. Acesso ao Website
O acesso ao website é livre e gratuito, no entanto, a A vida das palavras reserva-se o direito de suspender ou interromper o acesso ao website, temporária ou permanentemente, por motivos técnicos ou outros, sem aviso prévio.
1.2. Utilização do Website
Os utilizadores comprometem-se a utilizar o website de forma adequada, respeitando as presentes condições de utilização e a legislação aplicável. É expressamente proibido utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos, difamatórios, obscenos, abusivos, discriminatórios ou que de qualquer forma violem os direitos de terceiros. Os utilizadores são responsáveis pelos danos e prejuízos causados à marca A vida das palavras ou a terceiros pela utilização indevida do website.
1.3. Propriedade Intelectual
O website, incluindo o conteúdo, design, texto, imagens, gráficos, software e outros elementos, são propriedade da marca A vida das palavras ou dos seus parceiros, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual em vigor. É expressamente proibido reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do website sem autorização prévia da marca A vida das palavras ou dos seus parceiros.
1.4. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e personalizar o conteúdo apresentado aos utilizadores, bem como para analisar o tráfego do website e melhorar o desempenho e a segurança do mesmo. Os utilizadores podem configurar o seu navegador para bloquear os cookies ou para receber um aviso antes de os aceitar, no entanto, a desativação dos cookies pode afetar a funcionalidade do website.
1.5. Entidade de Resolução Alternativa de Litígios em Lisboa
A marca A vida das palavras informa que, em caso de litígio, os utilizadores podem recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios em Lisboa:
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, no 116 – 2o, 1100 – 207 Lisboa
Telefone: 218 80 70 30
Fax: 21 880 70 38
Email: director@centroarbitragemlisboa.pt; juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
Política de Privacidade
1.1. Recolha de Informação
A marca A vida das palavras pode recolher informação pessoal dos utilizadores, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada, entre outros, quando os utilizadores se registam no website ou utilizam os seus serviços. A empresa compromete-se a recolher apenas a informação necessária para a prestação dos serviços solicitados pelos utilizadores.
1.2. Tratamento de Informação
A marca A vida das palavras é a entidade responsável pelo tratamento da informação pessoal recolhida através do website. A informação pessoal será tratada de forma confidencial e utilizada apenas para os fins para os quais foi recolhida.
1.3. Utilização de Informação
A informação pessoal recolhida pela marca A vida das palavras será utilizada para a prestação dos serviços solicitados pelos utilizadores, bem como para a comunicação com os utilizadores sobre os serviços da empresa ou para fins de marketing, desde que os utilizadores tenham dado o seu consentimento expresso para tal.
1.4. Partilha de Informação
A marca A vida das palavras não partilha a informação pessoal recolhida com terceiros, exceto nos casos em que tal seja exigido por lei ou pelas autoridades competentes.
1.5. Segurança da Informação
A marca A vida das palavras compromete-se a adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger a informação pessoal dos utilizadores contra perda, roubo, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada.
1.6. Direitos dos Titulares de Dados
Os utilizadores têm o direito de aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, de acordo com as disposições legais em vigor. Os utilizadores podem exercer estes direitos através dos meios disponibilizados pela marca A vida das palavras no website.
Alterações às Condições de Utilização e Política de Privacidade
A marca A vida das palavras reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização e política de privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio, devendo as alterações ser publicadas no website. Os utilizadores são responsáveis por verificar as condições de utilização e política de privacidade do website antes de utilizá-lo.
Lei Aplicável e Foro Competente
As presentes condições de utilização e política de privacidade são regidas pela lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com o website ou com as presentes condições de utilização e política de privacidade será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Data da última atualização: 10 de abril de 2023.